21-05-08 04:19 | Desenvolvimento Regional, Ordenamento ou falta dele, Sustentabilidade

Lisboa, 15 Mai (Lusa) - O Governo aprovou hoje uma resolução que determina a alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, para articulá-lo com projectos como o novo aeroporto de Lisboa e nova travessia do Tejo.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a alteração daquele instrumento de planeamento ficará a cargo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, fixando-se um prazo de nove meses para o efeito.

"Esta alteração prende-se com a necessidade de articulação entre o modelo territorial e os investimentos e projectos, em curso ou previstos, fortemente reestruturadores em termos territoriais, económicos e de mobilidade, como é o caso do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL), das Plataformas Logísticas, da Rede Ferroviária de Alta Velocidade e da Nova Travessia do Tejo", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Na reunião semanal do Conselho de Ministros foi ainda aprovada uma resolução que aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte, "estabelecendo os regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais e fixando os usos e o regime de gestão a observar na sua área de intervenção".

"Pretende-se, deste modo, garantir a conservação da natureza e da biodiversidade, a manutenção e a valorização da paisagem, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento económico das populações", é ainda referido.

O Governo aprovou ainda uma resolução que cria uma nova medida no âmbito do programa INOV, o INOV-Mundus.

Segundo a nota do Conselho de Ministros, esta medida visa, ao longo dos próximos três anos, abranger 250 jovens qualificados, mediante a realização de estágios profissionalizantes, essencialmente de carácter internecional, a efectuar junto de entidades públicas ou privadas e organizações nacionais ou internacionais, cuja área de actuação reporte à cooperação para o desenvolvimento.

VAM.

Lusa