21-09-07 10:36 | Actualidade, Desenvolvimento Local

A Comissão Europeia e Portugal aprovaram já um primeiro pacote de quatro programas operacionais no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, garantiu ontem o ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional português.

"Os programas operacionais (PO) 'Factores de Competitividade', 'Valorização Territorial' e os programas para as regiões da Madeira e dos Açores [na vertente FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional] foram aprovados nos últimos dois dias, o que confirma que Portugal está entre os primeiros países a fazer aprovar os seus operacionais", disse o governante à imprensa no final do primeiro dia do Fórum de Cooperação Interregional, em Lisboa.

"Conseguiu-se superar tudo e chegar a um acordo com Portugal, enquanto Estado-membro, sobre o programa operacional 'Factores de Competitividade' que é particularmente importante para o nosso tecido económico", que vai envolver 3,1 mil milhões de euros em fundos cofinanciados pelo FEDER", adiantou o ministro.

"Há agora que aguardar pelos procedimentos internos da Comissão Europeia, mas o acordo político está inteiramente conseguido", salientou.

O segundo o programa, "Valorização Territorial", foi também aprovado: "Não há obstáculo nenhum", sublinhou o ministro do Ambiente, realçando que envolverá 4,8 mil milhões de euros provenientes do FEDER.

Por sua vez, os dois outros programas operacionais para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, no âmbito dos fundos do FEDER, foram igualmente aprovados.

A comparticipação dos fundos comunitários (FEDER mais Fundo Social Europeu) nestes programas rondam os 446 milhões de Euros para a Madeira e os 1,2 mil milhões para os Açores, a que acrescerão verbas do Fundo de Coesão.

Na próxima semana já deverão estar na Internet os regulamentos relativos ao "Factores de Competitividade", bem como os sistemas de incentivos às empresas, para que possam ser consultados os regulamentos e começarem a ser preparadas as candidaturas".

"Nos primeiros dias de Outubro serão recebidas as primeiras candidaturas", disse o ministro, que falava à imprensa no Pavilhão de Portugal em Lisboa, sendo acompanhado pela comissária europeia para a Política Regional, Danuta Hubner, e pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Baleias.

"Isso significa que começámos a entrar na fase de execução do QREN, o que é um motivo de satisfação para todos nós", disse.

No entanto, realçou que falta ainda o terceiro programa temático "Potencial Humano" que está em negociações, com mais uma reunião na sexta-feira, bem como os programas operacionais regionais.

"Numa semana, quinze dias, no máximo estarão aprovados", adiantou.

in AgroNotícias